Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar...
Ano: 2013
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República...
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto,...
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a...
Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda por...
Descaso da operadora de viagens em prestar informação, acomodação adequada e alimentação a clientes gera indubitável perturbação à esfera moral...
Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de previdência privada,...
A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetizada não precisa ser feita no cartório...
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral Fonte...
Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de situação de emergência, fosse dada a...
O direito sofre constante mutação porque se destina a regular e organizar algo que está em constante mutação: a sociedade....
O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica,...
Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ‘recalls’ e necessitou de substituição do...
