A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou mais dois temas na Pesquisa Pronta, que tem por objetivo...
2 – JURISPRUDÊNCIAS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana a primeira edição da Pesquisa Pronta de 2020. A...
No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.757.352 e 1.757.385 – ambos de...
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015. Fonte | STJ TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos...
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários...
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos enunciados tratam de prazo para...
A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência em...
