A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC Fonte: Elvis Rossi da Silva É certo que existe sempre uma...
3 – ARTIGOS
É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e pela...
O presente artigo discorre sobre a Condução Coercitiva Por | Leonardo Sarmento Temos lamentado grandemente não é de hoje interpretações “polianas”...
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que representa, no contexto da construção...
Durante anos, os tribunais superiores consideraram que o recurso interposto antes da publicação da decisão impugnada seria prematuro e, portanto,...
O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da incidência do verbete sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal, no...
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e...
Atualmente, em decorrência da enorme crise financeira que assola o país, são inúmeros os casos de desistência nos contratos de...
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram...
O presente artigo tem por objetivo esclarecer o comando da nova Súmula 557 do STJ, que trata do da forma...
Em 2014, depois de muitos anos de debates e controvérsias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento...
O presente artigo discorre sobre a ação anulatória de débitos fiscais antes da execução fiscal Por | Daniel Moreira O desafio...
O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais Por | Rômulo de Andrade Moreira O Brasil atravessou um...
