Este trabalho tem a perspectiva de analisar o precedente recursal dentro do ordenamento jurídico brasileiro comparado com o precedente do...
3 – ARTIGOS
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o...
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um...
O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça,...
Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução do perfil do Estado...
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso...
O presente artigo discorre sobre os "atos preparatórios" do crime de terrorismo. Por | Eduardo Luiz Santos Cabette Tema que tem...
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida...
As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e...
Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de propriedade encontra salvaguarda no inciso...
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Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo honrar com suas obrigações principalmente com...
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva. Por | Bruno Sá Freire Martins Na sociedade...
