A vinculação do Direito ao Estado no processo se revela constituidor de assimetrias existenciais e patrimoniais em que o Leviatã...
3 – ARTIGOS
O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em substituição à prisão preventiva,...
"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas …." Por | Gustavo Rocha "Eu não...
Incumbe ao Procurador-Geral de Justiça ou a seus órgãos delegados, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, ao qual...
Para simples entendimento, alienação parental é um termo usado para definir a utilização dos filhos como instrumento de troca ou...
Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas...
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento...
Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013, o julgamento da...
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso repetitivo, sobre a não...
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação...
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental...
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o...
Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha força diante da...
