Justiça mais rápida, incentivo à conciliação e mesmo tratamento para ações semelhantes são algumas das expectativas para o novo Código...
3 – ARTIGOS
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil” Por | Eduardo Luiz Santos Cabette Promulgada a Lei 13.106/15 surgem...
A questão posta é a seguinte: este dispositivo aplica-se (ou aplicar-se-á) às decisões proferidas ao longo de um processo de...
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro Por | Gisele Leite O texto aprovado pelo Senado Federal brasileiro tem objetivo de...
O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide. Por | Fábio Cenci...
Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância...
A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102, § 1º, da Constituição Federal de 1988, que...
Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar as responsabilidades e efeitos penais dos crimes nas relações de consumo na...
O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo eletrônico. Dados concretos têm...
Um tema que ainda tem causado certa hesitação na doutrina diz respeito ao Mandado de Injunção e sua atuação no...
Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia jurídica, inerente ao Direito como instrumento político...
Digo vã, porque neste "vale de lágrimas", que se constitui nossa permanência na Terra, não podemos fugir ao sofrimento, à...
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos...
