Pagamento, ilícito, foi feito por contrato fictício de prestação de serviço, segundo empreiteira; revelação foi feita no acordo para a...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Advogados do ex-presidente afirmam que "é descabido e censurável" afirmação dos procuradores da Lava Jato de que petista teria recebido...
Sem a demonstração da prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos, nem...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, deverá ser alterada para regular o trabalho a distância, modalidade em...
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de...
Requerente deverá comprovar que a recusa do crédito foi em decorrência da pontuação do sistema scoring. Fonte | STJ ...
A decisão da Sexta Turma reforma acórdão do TRT-MG, que havia isentado a empresa de reparar os danos causados pelo...
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia...
A impressão do voto será obrigatória a partir das eleições gerais de 2018. Na escolha de presidente, governadores, senadores e...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória...
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a...
A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) realiza audiência pública...
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre...
