Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados...
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a iniciativa privada e os condenados...
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Após quase dois anos acumulando dois cargos de técnica de enfermagem no Hospital Universitário Júlio Müller, uma trabalhadora se deparou...
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Mesmo em ações negatórias de paternidade em que a parte alcance a maioridade no curso do processo, o Ministério Público...
As balanças disponíveis gratuitamente nas farmácias para uso do público não estão sujeitas à fiscalização periódica do Instituto Nacional de...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho...
