A proposição define desaparecimento forçado de pessoa como sendo qualquer ação de apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado,...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas Fonte | TJMS Sentença homologada pela 2ª Vara do Juizado Especial Central...
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título...
A arbitragem deve se aproximar de todos os núcleos sociais, e não só das empresas e de causas que envolvem...
Promotor afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo...
A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure...
União questiona sentença que extinguiu ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional de cinco...
Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu...
As irregularidades da topografia da pele e tecido celular subcutâneo, nos locais onde foram realizadas as lipoaspirações, são condições não...
Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada
Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço, decorrente de acidente de trânsito...
Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente Fonte | TST...
A 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou nesta quinta-feira (24) que o empresário Eike Batista e...
A Câmara analisa proposta que inclui entre os crimes contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)...
