Proposta altera a Lei de Execução Penal Fonte | Agência Brasil A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Sindicato de servidores tentava garantir na Justiça o pagamento de valores acima do teto do funcionalismo Fonte | Zero Hora...
A 1ª turma do STF deu provimento ao RExt 440.028, contra acórdão do TJ/SP entendendo que deve ser analisada disponibilidade orçamentária...
Ficou acertado que o confisco das contas só será feito pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, ou seja,...
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos...
STJ decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios Fonte | STJ A primeira...
A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais Fonte | Conjur...
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos por até cinco anos Fonte | Agência Câmara A Comissão...
A responsabilidade do leiloeiro por omissão culposa, pelo fato de não ter informado ao arrematante sobre a existência de vício...
Indenização chegou a R$100 mil, porém, foi considerado valor exorbitante reduzido para R$20 mil Fonte | TST Tomando como base...
O crime de falso testemunho é de natureza formal e alcança sua plenitude com o depoimento desleal, ainda que não...
Publicada no DOU desta quarta-feira (30/10) a Lei 12.874/2013, que altera o artigo 18 do Decreto-Lei 4.657/1942 que dispõe sobre...
Companhias teriam combinado preço e data de aplicação do adicional de combustível cobrado no transporte aéreo internacional de carga no...
