Para o ministro, relator do recurso, se a empresa não converter o depósito do incontroverso em pagamento e deixar de...
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Em decisão unânime, os ministros deram provimento ao recurso da Bridgestone, pois consideraram que eventual prova da não ocorrência do...
O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde Fonte...
Uma das vizinhas vai ter que pagar R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelas ofensas, injúrias e ameaças proferidas...
Agente penitenciário foi acusado de se apropriar da aposentadoria recebida por um interno, portador de deficiência mental. Instaurado processo administrativo...
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens Fonte...
Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para tomarem providências em...
Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda...
Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano Fonte | Agência Câmara O texto do novo...
Sentença institui a necessidade de prescrição médica e de comprovação de falta de recursos financeiros da família do menor Fonte...
Deputados condenados no processo do mensalão já terão a perda de seus mandatos votada de forma aberta pelo Plenário Fonte...
Pela majoração dos honorários do advogado de R$ 600, para 5% do valor da causa, que é acima de R$100.000,00...
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para...
