O Banco de Brasília S/A – BRB foi condenado a indenizar um cliente, cuja companheira teve acesso a seus dados...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú...
A Produtos Alimentícios Guajajaras Ltda. impetrou mandado de segurança contra decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), que...
O restaurante Coco Bambu, em Brasília, receberá R$ 1 mil de indenização por danos morais de um empregado que publicou,...
Proposta assegura o direito à ampla defesa Fonte | Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
A Administração Pública não pode usar o volume de trabalho como desculpa para a demora em analisar questões que lhe...
O relatório de reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deve ser discutido e votado pela Câmara dos Deputados...
A autora, irmã do dependente, pediu a internação compulsória para resguardo do próprio paciente como também dos familiares, que se...
Ideia é buscar assinaturas para, a exemplo da Ficha Limpa, criar lei de iniciativa popular contra os 'políticos profissionais' Fonte...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impedir o trânsito em julgado de decisão...
Patrão pode pagar pelo menos R$ 805 a partir de 7 de agosto. Registro deve ter data de admissão e...
TJ levou em consideração dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou...
De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago e o tempo...
