Conforme o acórdão, a empresa conseguiu provar que, naquele ano-exercício, não foi empregadora e, portanto, “não deveria pagar a contribuição...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento Fonte | STJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ENSINO SUPERIOR. PÓS-GRADUAÇÃO. MENSALIDADES E...
A decisão foi mantida de não penhorar um imóvel com registro de alienação fiduciária, transferência da posse de um bem móvel ou imóvel...
A utilização da opção em processo eletrônico deve ter como consequência a mera correção do equívoco pelo magistrado, segundo a...
O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda Fonte | Agência Brasil O Diário...
Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação para constituir em mora o...
Comentários à súmula nº 481 do STJ Publicado por Vitor Guglinski O entendimento consolidado na súmula em comnº 481 do...
O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em...
No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se...
Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas cautelares diversas seriam inócuas para proteger...
Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse...
A alegação de embriaguez ou incapacidade por efeito de drogas para efeitos de diminuição de pena ou excludente de ilicitude,...
