O presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, recebeu nesta quinta-feira (18) o relatório do...
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A Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública, na quarta-feira (17), para debater o projeto que altera a Lei Pelé...
Um cliente do Hot Zone, no Parkshopping, foi condenado a pagar R$6 mil de indenização por destratar funcionária grávida que...
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras...
Acompanhando o voto do relator, o STJ determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial) devolva ao Banco do Brasil mais...
O TJRS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino...
Somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade ao Conselho de Classe. Fonte | JFSP A Quarta...
Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei cria obrigações e deveres...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para...
Entre as matérias previstas para votação em Plenário está a que libera a Petrobras da função de operadora única no...
Sempre buscando ajudar os advogados com eventos e atualizações, Dr Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB-RJ, disponibiliza vídeos de palestras...
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança...
Em julgamento de embargos de divergência relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado concluiu que essa indenização não exige...
