Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é cabível a...
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Montes Claros e...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a...
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição...
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em execução...
Seu estilo de vida requintado encontra seu lar perfeito nesta exclusiva cobertura triplex na desejada Barra da Tijuca. Com uma...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
Dois homens, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra catarinense....
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 13/6/2023, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case RE 1426306...
A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual...
