A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, não conheceu do recurso...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por...
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre (RS), em fevereiro...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público...
Com base no Protocolo de Buenos Aires sobre a Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro, segundo decisão...
A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da...
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nesta quinta-feira (1º), audiência pública para discutir os malefícios à saúde dos...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 80 mil o valor da indenização que o Estado...
A agência Study N’Travel Intercâmbio e Cursos no Exterior deve indenizar um estudante e seus pais em R$ 15 mil,...
