Uma locadora de veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um cliente que...
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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor de indenização por danos morais que...
A proprietária de um imóvel que foi tomado pelo esgoto diversas vezes, de 2015 a 2020, será indenizada pelo Serviço...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberlândia, no Triângulo...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os...
Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deverá ser indenizado em R$ 8 mil
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de São João del-Rei...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 30ª Vara Cível da...
Um perfil de informações e humor terá que indenizar um motorista de aplicativo por danos morais, no montante de R$...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda–Me...
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar aluguel...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que...
