Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas Constitucionais de n° 20, 41 e 47,...
Mês: setembro 2015
Entendimento é da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF. Fonte | Migalhas "Na promessa de compra...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015,...
Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já...
É possível a penhora de fração ideal dos devedores em imóvel que se encontra em condomínio e serve de residência...
O TST rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o atraso de três minutos à audiência pela representante do...
Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou equiparados, previstos na...
Não é enrolação: de acordo com pesquisa, sprints de 30, 60 ou 120 segundos queimam o mesmo número de calorias....
Versão primitiva do órgão simula efeito de síndrome do duplo MECP2. Alysson Muotri, pesquisador e colunista do G1, liderou a...
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser...
Para a Fazenda paulista, o fato de o veículo ter sido arrematado não seria causa da exclusão do crédito tributário...
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a...
Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada. Fonte | TJES Imagine investir quatro anos...