O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha condenou o proprietário de um estabelecimento comercial a indenizar uma pedestre...
Mês: junho 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão...
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado,...
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos...
Um suposto esquema de falsificação ideológica de registros de nascimento observado no 6º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) localizado...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda...
Ter os exames de visão em dia ajuda a prevenir doenças e possíveis complicações na saúde ocular. Fonte | minhavida...
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo...
Um consumidor que foi surpreendido com uma cobrança de mais de R$ 3 mil de uma companhia de energia elétrica,...
Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais após inserir indevidamente seu nome no Serviço...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros para remunerar o capital...
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida,...
