A cada ano, mais de 500 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de colo uterino no mundo. Cerca de 300...
Ano: 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação...
Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao tomador do empréstimo que não quitou o débito...
