Ter os exames de visão em dia ajuda a prevenir doenças e possíveis complicações na saúde ocular. Fonte | minhavida...
Ano: 2023
Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo...
Um consumidor que foi surpreendido com uma cobrança de mais de R$ 3 mil de uma companhia de energia elétrica,...
Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais após inserir indevidamente seu nome no Serviço...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização à...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros para remunerar o capital...
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida,...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de...
Por: Bruno Sá Freire Martins. A Emenda Constitucional n.º 103/19 ao regular os parâmetros gerais das aposentadorias especiais contidos no artigo 40 da Carta...
