Um casal, que após mais de 10 anos de casados, descobriu que o registro do casamento não constava no livro...
Ano: 2022
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de...
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado Na ação de arbitramento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$...
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que não é cabível conceder licença maternidade para servidora distrital que...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 724 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois...
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu...
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo...
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura,...
