Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do...
Ano: 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para...
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar...
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Equipe de aeronave, que saiu de Porto Alegre com destino ao Recife, tentou prestar primeiros-socorros ao homem, mas ele faleceu...
Decisão passou a valer na quarta; órgão havia convocado segurados no trimestre final de 2021. Fonte | JP O Instituto Nacional...
O gatinho Frajola poderá permanecer em um condomínio residencial, como animal comunitário, sob pena de multa de R$ 20 mil...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em...
A Transcrição de Imóvel no cartório de Registro de Imóveis deu-se início através do Decreto 4.857 de no ano de 1939, o registro baseava-se...
Os distúrbios do sono, também chamados de perturbações do sono, são condições e doenças que afetam, de forma direta ou...
