O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar pedida pela Ordem dos Advogados do...
Ano: 2020
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão...
A epidemia do coronavírus é o centro das atenções hoje, mas outras doenças bem comuns também preocupam sem causar tanto...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da...
A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora. Fonte | TST A Seção Especializada em...
A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato. Fonte | TST 06/05/20 - A...
Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos. Fonte | TST A Segunda Turma do Tribunal Superior...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta desta semana. Entre os destaques está a...
Cientistas descobriram um anticorpo monoclonal humano capaz de impedir que o vírus da Covid-19 infecte células cultivadas em laboratório. A...
Em decisão liminar, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), Germano Silveira de Siqueira, determinou que as...
Uma mulher ganhou na Justiça de MS o direito a se exonerar do pagamento de pensão alimentícia para o ex-companheiro....
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime...
