A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que julgou procedente ação...
Ano: 2020
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. 15/05/20 - A Quinta Turma do...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve...
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses...
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é...
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação.
Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação retardatários ainda poderão ser formulados...
Dois entendimentos sobre Imposto de Renda estão entre os temas selecionados pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso...
O coronavírus jogou luz sobre certos hábitos que podemos adotar após o fim do isolamento e que contribuiriam para o...
O Carteira Inteligente dessa semana fala sobre os efeitos da pandemia sobre o mercado imobiliário. No cenário de incertezas gerado...
O mês de abril deu uma sensação de calmaria ao mercado financeiro após pregões marcados pelo pânico no primeiro trimestre....
Os idosos, ou seja, pessoas maiores de 60 anos, terão prioridade no atendimento de serviços de entrega, conhecidos como delivery....
