Decisão da 2ª Câmara deu parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de cursos pela internet. A apelante terá...
Ano: 2020
Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança Depois de recorrer contra decisão liminar, um pai poderá ter a guarda unilateral...
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Colega alegou ter sido assediada durante evento em parque de exposições. Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê-la...
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia...
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Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma...
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Consumidor se negou a pagar por seguro de vida não contratado e foi negativado. Fonte | TJMG O Bradesco deverá...
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