A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no conserto de...
Ano: 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a...
Consumidora ajuizou ação sem cumprir a obrigação firmada. Fonte | TJMG “Tendo a autora intentado uma vantagem indevida, distorcendo a...
Veículo era de funcionário do estabelecimento. Fonte | TJMG Um ex-funcionário dos Supermercados BH, em Conselheiro Lafaiete (região Central de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reformar...
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro.
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor...
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária. Fonte | TST A Subseção...
O juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, condenou uma instituição financeira a pagar R$ 10 mil...
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veículo...
Uma especialista aborda questões comuns sobre a Covid-19 entre pessoas com hipertireoidismo, hipotireoidismo, nódulos ou câncer na tireoide Fonte |...
Uma clínica e um médico de Florianópolis foram condenados a indenizar, solidariamente, uma paciente por complicações decorrentes de uma cirurgia...
