Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de...
Ano: 2020
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de...
Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos...
Médico explica a importância de se prestar atenção ao desenvolvimento das crianças para flagrar doenças raras que comprometem o cérebro...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do...
Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contraa autora, que não teria tido o devido cuidado e...
A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma companhia aérea foi condenada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio...
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de...
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta.
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal,...
Veículo apresentava avarias devido ao uso por terceiros ainda na concessionária. Fonte | TJMG A concessionária Tecar Minas Automóveis e...
