O Itaú Unibanco e a Hipercard Administradora de Cartão de Crédito foram condenados a indenizar uma mulher cujo nome foi...
Ano: 2020
O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança de uma parcela em atraso de forma...
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bradesco Seguros a indenizar uma consumidora pelos prejuízos materiais...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal,...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento...
Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana.
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão doministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu...
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação...
A Decolar.com foi condenada a indenizar um casal por reserva não efetivada no hotel contratado. A decisão é do 18ª Vara...
Agricultor teve o bem apreendido para pagar dívida, porém ferramenta de trabalho foi considerada impenhorável. Uma família de ruralistas teve...
Presidente da Rede Brasil AVC destaca a necessidade de buscar atendimento médico imediatamente, mesmo na pandemia do novo coronavírus. Fonte...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o prazo prescricional para cobrança individual...
A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda...