Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida,...
Ano: 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de...
Passageiro pediu indenização por itens já ressarcidos em outras ações Fonte | TJMG A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de...
Laudo médico comprovou que a morte dela foi provocada por uma perfuração no intestino durante a cesária. Fonte | TJES...
Pouco conhecida, ela causa fraqueza muscular progressiva, limita a vida e pode passar batida pelos médicos. Conheça o quadro Por...
Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no processo de execução...
O site do Tribunal Superior do Trabalho, em 17 de junho, publicou notícia com chamada de que "Prêmios por cumprimento de...
Cerca de 69% de todos os diagnósticos de câncer de mama são do tipo RH+/HER2-. Nessas situações, a doença é estimulada por...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização...
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e...
Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5 de junho, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco...
Hábito, especialmente em crianças e adolescentes, está associado ao ceratocone, distúrbio que deforma a córnea e pode levar à transplante....
Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em...
