Mês: março 2018

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito...

Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em...

O loteamento clandestino de terrenos causa danos ambientais e consequências para a comunidade local. Com base nesse entendimento, o Tribunal...

A comprovação da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada ficou mais simples e rápida. Desde o ano...

“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira Seção...

O TJ/SP afastou a aplicação de cláusula penal a condomínio em razão da contratação, por nova empresa terceirizada, de ex-funcionários...

A condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Esse foi o entendimento...

Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro...

A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados redefine o regime de reajuste anual das tarifas de pedágio...