A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos...
Ano: 2018
Mediação garante acordo entre sindicato de servidores e Prefeitura de Cordeiro Fonte | TJRJ Sentar à mesa de negociação, ouvir as...
O exercício da função de guardador ou lavador de carros, conhecida popularmente como flanelinha, não configura atividade econômica especializada apta...
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, explicou que o STF não detém competência originária para processar e julgar...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Leopoldina realizou nesta terça-feira, dia 17, a...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 509/18, do deputado Junji Abe (MDB-SP), que permite o parcelamento...
O juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJRJ, condenou os participantes do grupo que, em 2013, ficou conhecido...
A ação ajuizada pelo PSOL questiona leis de dois municípios de Pernambuco que proíbem, em plano municipal de educação, práticas...
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado...
Alguns ótimos remédios caseiros para auxiliar a cura da garganta inflamada são os chás de plantas medicinais, gargarejos com água...
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na...
"Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”,...
Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral, a impressão de votos foi derrubada liminarmente pelo STF em junho. Fonte | Agência...
