A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual,...
Ano: 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que...
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não...
Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não prever expressamente o uso do agravo de instrumento contra decisão...
O Jornal da Justiça 2ª Edição, telejornal produzido pela TV Justiça, exibiu uma reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação do...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da lanchonete OC Emília Comércio de Alimentos Ltda., franqueada da...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O dia 17 de novembro de 2017 entra para o calendário do Judiciário gaúcho como data marcante e o início...
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a...
Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o simples fato de levar...
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, apresentou, na sessão do Órgão...
Especialistas divergiram nesta quinta-feira (23) sobre o Projeto de Lei 7908/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que determina que o...
