Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette. Por | Eduardo Luiz Santos Cabette O STJ tem empregado uma louvável interpretação progressiva...
Ano: 2017
O sistema "distritão" elege para o Legislativo os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos recebidos pelo partido....
A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas que reconheceu o...
Em um caso analisado pelo juiz José Barbosa Neto Fonseca Suett, a empregada foi dispensada sem justa causa e a...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR)...
Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão alvo...
Advogados públicos estão sujeitos a regime próprio e estatuto específico, diz Janot. Fonte | STF Os advogados públicos, apesar de...
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve tratamento com a Medida Provisória nº...
Execução de Sentença. Previsão Constitucional. Fonte | STJ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE....
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração...
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano...
Os presidentes de Tribunais de Justiça saíram da reunião com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
