O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide. Por | Fábio Cenci...
Ano: 2015
Na ação que ajuizou contra a empresa, a cliente contou que foi abordada, de forma grosseira, por três seguranças que...
Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico Fonte | TJSP PLANO DE SAÚDE -...
Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância...
Discussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item Fonte | TRF 4a Região...
Banco foi condenado concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para...
O cidadão comum não pode ser penalizado por problemas tecnoburocráticos, quando deveriam ser solucionados pelo Poder Público. Esse foi o entendimento...
Comissão Mista debate sobre a MP 663/14, que aumenta os incentivos da União ao BNDS em R$ 50 bilhões
Agenda da Câmara - Terça 17/03 14h50 Fonte | Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre a MP 663/14 A medida...
As mudanças feitas pela Câmara no texto original forçam uma nova votação do projeto no Plenário do Senado Federal Fonte...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examinará na terça-feira (17) projeto que obriga médicos recém-formados em faculdades públicas...
Fonte | Senado Federal COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1.111, DE 2014 Redação final do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao...
O Senado aprovou ontem o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. As alterações tem como objetivo dar...
Matéria que foi veiculada no Fantástico tratava da atuação irregular de advogados de Guanambi Fonte | OAB-BA O presidente da Ordem dos...
