Decisão é da 9ª câmara Cível do TJRS Fonte | TJRS Uma farmácia foi condenada a pagar a uma cliente...
Ano: 2014
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas...
Decisão é da 2ª seção do STJ Fonte | STJ A 2ª seção do STJ julgou improcedente reclamação que buscava...
Quase 7 mi de carros foram recolhidos, que sabia do problema há uma década; 13 mortes foram associadas ao defeito...
Funcionários fizeram piada, riram da usuária, além de ameaçarem chamar a polícia Fonte | TRF da 3ª Região A 1ª...
Desistência do recurso manifestada expressa e oralmente na sessão de julgamento. Recursos não conhecidos. Fonte | Tribunal de Justiça de...
O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, em substituição à prisão preventiva,...
"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas …." Por | Gustavo Rocha "Eu não...
Texto está sob consulta pública até 31/5 Fonte | OAB Sendo terceiro acusado da prática de crime cuja autoria lhe...
Sucessão aberta na vigência do código civil de 2002. Fonte | Superior Tribunal de Justiça EMENTA DIREITO DAS SUCESSÕES. RECURSO...
Incumbe ao Procurador-Geral de Justiça ou a seus órgãos delegados, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, ao qual...
Projeto acaba com o chamado “dolo eventual”, substitui os crimes culposos por crimes imprudentes e os classifica em três categorias....
O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado...
