As mudanças de temperatura acabam prejudicando a pele, especialmente com a chegada do frio, e isso não é novidade para...
Ano: 2014
O feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do seguro obrigatório DPVAT, pois não tem personalidade civil...
Publicado por JurisWay A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Super Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar R$ 5 mil para...
Publicado por JurisWay Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos...
Com o avanço da tecnologia, novas questões relacionadas a políticas internas, enquanto práticas de governança corporativa e de adoção de...
Em 1914 o então Consultor-Geral da República, Rodrigo Octávio, respondeu a provocação do ministro da Guerra, a propósito da pretensão...
Publicado por Wagner Francesco Apresentação Karl Marx entre 1857-1858 escrevia no intuito de produzir "O Capital". Estes escritos são conhecidos hoje...
Chega de deixar a ginastica para semana que vem Fonte | UOL Friozinho, vida agitada, sono atrasado... Muitas são as...
Gelatinas que podem se transformar em filézinhos ou pós que viram cenouras são alguns dos produtos específicos para idosos desenvolvidos...
Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de...
Acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.108/2014, que secundou, com uma única alteração, o...
Por | Sandra Regina Pires RESUMO O direito real de superfície foi recepcionado no ordenamento brasileiro por força do direito português,...
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o...