O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à...
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Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante...
A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de demissão com a promessa de...
A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas...
Objetivo da medida é assegurar melhores condições de higiene e evitar contaminação de instrumentos como luvas, máscaras e jalecos. Fonte...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a comercialização de...
Substitutivo aprovado determina que a emissão do atestado seja feita por meio impresso ou eletrônico e que os hospitais tenham...
O limite de tempo para utilização de bonificações concedidas a consumidores que participam de programas de fidelidade pode estar com...
O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução...
Está pronto para votação no Plenário do Senado projeto de lei (PLC 16/2015) que estabelece o limite máximo de 180...
Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear valores devidos pelo INSS a seu pai....
À decisão unânime junta-se sentença de mérito proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF. Fonte | TJDFT A...
O senador Gladson Cameli (PP-AC) quer obrigar empresas aéreas a terem ao menos um comissário de bordo que fale português...
