O dono de um imóvel na Capital que espiava sua inquilina no banho, através de um buraco na parede, terá...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem justa causa...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista e escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que não invade a competência privativa do chefe do...
O senador Zezé Perrella (PTB-MG) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto que obriga os órgãos de...
Os juros do cartão de crédito podem passar de quase 400% ao ano para no máximo 28,5% no mesmo período....
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes...
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao empresário Fernando Antônio Guimarães...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 25369 para suspender a eficácia da...
Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa que...
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Amil Assistência Médica Internacional S/A e Allcare Administradora de...