O trabalhador perde o direito a receber o seguro-desemprego ao recusar sem justificativa aceitável oferta de trabalho. Foi esse o...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT...
Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a...
O fundo garantidor terá natureza privada e patrimônio próprio, separado do patrimônio dos cotistas e da instituição administradora Fonte |...
Ir a uma concessionária Chevrolet – a qualquer uma das mais de 560 existentes no Brasil –, escolher um Chevrolet...
A partir de 11 de novembro, o Brasil inicia uma nova fase no Direito do Trabalho, com a entrada em...
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Santa Catarina, fará análise de anteprojeto para alteração e inclusão de artigos na...
Nos casos de excesso em publicidade comparativa, a indenização por danos materiais exige a comprovação dos prejuízos sofridos, não sendo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora do saldo do Fundo...
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade...
Instituído com o objetivo de atenuar os danos gerados pela circulação de veículos, o seguro DPVAT não se constitui como...
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por...
