Ao analisar a ação de um empregado de empresa prestadora de serviços de segurança, o juiz Diego Alírio Oliveira Sabino,...
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Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aprovou a tese de...
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial...
Você sabia que, quando se compra o primeiro imóvel via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a lei 6.015/73 dá ao...
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a...
Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para...
Projeto destinado a aumentar a transparência e endurecer as regras de funcionamento dos partidos políticos já pode ser incluído na...
Empresas poderão ter acesso a empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e construção de bicicletário para uso dos funcionários. É...
O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em...
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma...
Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era...
