Supermercado será ressarcido; monitoramento não funcionou. Fonte | TJMG Devido a uma falha no sistema de alarmes durante a invasão...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Recursos serão utilizados em medidas de combate ao coronavírus Fonte | Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos...
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos...
As denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de...
A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços...
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que julgou procedente ação...
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. 15/05/20 - A Quinta Turma do...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve...
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é...