Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança Depois de recorrer contra decisão liminar, um pai poderá ter a guarda unilateral...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Depois de tentar e não conseguir solucionar o problema, a cliente se viu obrigada a cancelar o seu cartão de...
Colega alegou ter sido assediada durante evento em parque de exposições. Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê-la...
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por...
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material...
Consumidor se negou a pagar por seguro de vida não contratado e foi negativado. Fonte | TJMG O Bradesco deverá...
Famílias de todo o mundo vem enfrentando, com mais dureza que o normal, problemas financeiros em decorrência da crise catapultada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial)...
Sentença proferida pelo juiz Anderson Royer, da comarca de Três Lagoas, julgou procedente uma ação de restituição de valores, condenando...
