Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial de 90 dias para ajuizar...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Entendimento foi firmado a partir de caso ocorrido em Navegantes durante a pandemia. Fonte TJSC A Turma de Uniformização do...
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita. Fonte TJSC A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...
Divergência entre câmaras motivou instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Fonte TJSC O Órgão Especial do Tribunal...
A 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida...
A Kandango Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro após o ônibus em que estava sofrer falha mecânica durante a...
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais a...
A Turma do 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da Comarca de Três Pontas e condenou...
Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Compartilhe Versão para impressão A...
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento a um novo recurso, movido pela defesa de duas pessoas, denunciadas pela...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um homem indenizasse sua vizinha devido...
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A...
