A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
É mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso Fonte | Agência Câmara A Câmara...
Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência Fonte | Conjur Para facilitar...
O Ministério da Saúde apresentou na quinta-feira (30/01), na Campus Party, em São Paulo – maior evento de tecnologia e...
Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação...
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem que haja posicionamento dos demais....
Fato de não ter localizado fraturas não exime a profissional de sua responsabilidade Fonte | TJSP A 7ª Câmara de...
Proposta retira a necessidade de homologação judicial para divórcio consensual quando houver filhos menores Fonte | Agência Câmara A Câmara...
Questão se divide sobre direito de ir e à livre manifestação contra a preservação da ordem pública e da paz...
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do...
Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões...
Para advogada, implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) prejudica o trabalho, porque a ferramenta de navegação para pessoas cegas passou...
Cartilha aborda a lei num modo geral e trata da prevenção da violência contra a mulher e de como agir...
