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Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas...

Decisão é da 2ª seção do STJ Fonte | STJ A 2ª seção do STJ julgou improcedente reclamação que buscava...

Quase 7 mi de carros foram recolhidos, que sabia do problema há uma década; 13 mortes foram associadas ao defeito...

Funcionários fizeram piada, riram da usuária, além de ameaçarem chamar a polícia Fonte | TRF da 3ª Região A 1ª...

Projeto acaba com o chamado “dolo eventual”, substitui os crimes culposos por crimes imprudentes e os classifica em três categorias....

O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado...

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis Fonte | Agência Câmara Depois de cerca de seis...

Ministros consideraram irregularidades do veículo causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico Fonte | STJ A 3ª Turma do STJ...

Medida pretende facilitar cumprimento da Lei Maria da Penha Fonte | Senado Federal O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira...

Contrato entre a distribuidora e o posto de combustíveis é de natureza mercantil, não se aplicando ao caso a jurisprudência...

Há 190 anos, o Brasil ganhava sua 1ª Constituição, que já mudou seis vezes; a última em 1988 Fonte |...

Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação Fonte | TJMS Desde 2006, a Lei Maria da Penha visa...