No entendimento dos magistrados, o operador de telemarketing que atende a clientes pelo telefone e utiliza o computador para digitar informações...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8089/14, que torna obrigatória a existência de tomadas elétrica para recarga...
Por que não caber reclamação constitucional quando a decisão judicial afronta súmula não vinculante?
O Supremo Tribunal Federal vem entendendo, reiteradamente, não caber a reclamação constitucional para cassar ou anular decisão judicial (não ato...
Na cidade de São Paulo Por | Ana Lúcia Strano Messetti Diversas as vezes em que templos religiosos são instalados...
Alterações na composição societária e no objeto social posteriores à habilitação na licitação, que não forem comunicadas ao Poder Executivo,...
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Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código...
Com sete filhos, inserção no mercado seria difícil Fonte | TJSC A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve...
Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado...
