A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, sentença da Comarca de Belo...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
O Projeto de Lei 783/23 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para, entre...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a adjudicação...
Esta é a chance perfeita de estabelecer seu negócio no coração da Vila Valqueire, um dos bairros mais charmosos do...
Está em busca de uma residência deslumbrante com vista para o mar? Apresentamos uma oportunidade única de aluguel fixo em...
🏖️ Oportunidade Única na Melhor Praia da Região dos Lagos! 🏖️ 🏠 Casa Espaçosa Pronta para Pousada ou Moradia! 🏠...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte e...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte e...
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa...
Na Serra catarinense, um produtor de peixes de água doce percebeu que a água do tanque de criação estava com...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagamento...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao...
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em parte, decisão que condenou um homem pelo crime de injúria contra sua esposa, em...
