Decisão é da 1ª turma do STF, para quem trata-se de força maior. Deficiente físico que teve carro roubado poderá...
1 – ULTIMAS NOTÍCIAS
Decisão é da 4ª turma do STJ. Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à...
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição...
STJ decidiu que o falido tem capacidade postulatória para propor ação rescisória visando desconstituir o decreto falimentar. Fonte | STJ A...
O corretor alegou que a imobiliária exigia o cumprimento de metas de agenciamentos e vendas de imóveis e aplicava punições...
A OAB Paraná lançou nesta sexta-feira (6) o Código de Processo Civil Anotado, obra eletrônica que oferece aos advogados um...
Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário...
A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente,...
A defesa da aposentada, que não é alfabetizada, sustentou a ilegalidade da cobrança do empréstimo ao apontar que a mulher...
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos....
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária...
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. Fonte | OAB As...
O prazo prescricional aplicado em caso de rateio de honorários advocatícios é o prazo geral de dez anos constante do...
