O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e...
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Diante da grave crise de escassez de água enfrentada no país neste ano, um projeto de lei que será votado...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que estabelece normas...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera como improbidade administrativa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na quinta-feira (3) audiência pública para instrução do projeto de lei do Senado...
Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na verdade, ele está alocado...
Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais. Fonte | TJMG A Concessionária...
Quais são os direitos de um funcionário que foi demitido no 87° dia do seu contrato de experiência de 90...
Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais...
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão....
Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular
Marcelo Crivella foi relator do projeto de regulamentação da profissão de fotógrafo. Fonte | Agencia Senado A Comissão de Assuntos...
